Supremo define oito réus do caso mensalão

Presos que fazem greve de fome tinham soro caseiro

Negados pedidos de prisão de Pimenta Neves

Ação de indenização. Revista realizada em bolsa de cliente em razão de suspeita de furto.

IAB promove palestra que aborda políticas públicas do Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário

O webinar, que aprofunda questões atuais de interesse para os três campos, será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube.

Conselho Pleno da OAB manifesta apoio ao anteprojeto da ‘LGPD penal’

O texto visa regulamentar o tratamento de dados pessoais para fins de segurança pública e investigação criminal.

Loja indenizará cliente revistada em público e sem motivo

Câmeras do estabelecimento mostram que não houve furto.

Agora é oficial, Câmara aprova profissão de paralegal a não aprovados na OAB

Texto cria a carreira dos paralegais, profissionais que poderão atuar na área jurídica sob responsabilidade de um advogado

Tribunal nega recurso de filho de Lula contra Editora Abril

O fato de um entrevistado negar a autoria de declarações a ele atribuídas veiculadas em reportagem não justificam que uma pessoa que se sentiu ofendida pela notícia receba indenização por danos morais

TJRJ condena dono de gata atropelada em Friburgo

Em sua decisão, o magistrado entendeu não ser razoável que os entes públicos respondam por animais domésticos que circulam livres pelas ruas correndo riscos.

Seguradora bancará apólice de carro que mergulhou em lagoa em Joinville

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça determinou que a Hannover Internacional Seguros S/A proceda ao pagamento do seguro do veículo de Rodrigo Fallgatter Thomazi, que teve perda total após ficar submerso em lago situado na cidade de Joinville.

Câmara do TJMG condena médico por negligência

Inexperiência dificulta recuperação judicial da pequena empresa

Transfusões de sangue contra a vontade de paciente da religião Testemunhas de Jeová: uma gravíssima violação dos direitos humanos

Cláudio da Silva Leiria. Promotor de Justiça no RS. E-mail: [email protected].

Ação de obrigação de fazer. Troca de aparelho celular por outro modelo.

Enfermeira receberá adicional de insalubridade em grau máximo por serviços durante pandemia

A Decisão é da 10ª Câmara de Direito Público.

Trabalhador com mobilidade reduzida será indenizado por indisponibilidade de transporte em ponte

Pedestre era obrigado a caminhar 90 minutos de muletas, diariamente.

OAB repudia projeto de paralegal para não aprovados no Exame da Ordem

Considerada inconstitucional, OAB com o apoio das seccionais, mobilizará deputados e senadores pela rejeição da matéria

STF aceita mais 3 recursos com base na Lei da Ficha Limpa

No TSE, 8 recursos foram aceitos até o momento. O tribunal havia enquadrado 149 candidatos das eleições de 2010